Legal Moka

Termos de Uso

Data de vigência: 2 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso da Moka. Ao criar uma conta, visitar ou usar a Moka, você concorda com estes termos.

A Moka foi criada para apoiar autocuidado cotidiano e reflexão. Ela não substitui orientação médica, psicológica, jurídica, financeira, emergencial ou qualquer outro aconselhamento profissional.

Uso da Moka

Você pode usar a Moka para bem-estar pessoal, autocuidado, reflexão, acompanhamento de metas e recursos relacionados disponibilizados pelo produto.

Você concorda em usar a Moka de forma legal, respeitosa e sem interferir no serviço ou na experiência de outras pessoas.

Salvo se a Moka lançar explicitamente um recurso separado de compartilhamento, entradas do Check de Humor e notas privadas de diário são privadas por padrão e não fazem parte de feed público, ranking ou sistema de comparação social.

Contas e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda atividade que ocorrer por meio dela.

Se acreditar que sua conta foi comprometida, você deve parar de usá-la e entrar em contato com o suporte pelos canais disponibilizados pela Moka.

Apoio de bem-estar, não cuidado médico

A Moka oferece ferramentas reflexivas, lembretes, prompts e experiências leves de produto. A Moka não diagnostica, trata, previne ou cura qualquer condição.

Se você estiver em crise, emergência médica ou risco de dano, procure imediatamente serviços de emergência ou uma pessoa profissional qualificada.

Conteúdo e segurança da comunidade

Você é responsável pelo conteúdo que cria ou envia pela Moka, incluindo cartas, reflexões, detalhes de perfil e denúncias.

Podemos revisar, restringir, remover ou moderar conteúdo quando acreditarmos que ele viola estes termos, cria risco de segurança, infringe direitos ou prejudica a experiência do produto.

  • Não assedie, ameace, explore, se passe por outra pessoa ou direcione ataques a outras pessoas.
  • Não envie conteúdo ilegal, odioso, sexualmente exploratório, abusivo ou intencionalmente prejudicial.
  • Não tente contornar moderação, segurança, limites de uso, controles de acesso ou restrições do produto.
  • Não use a Moka para enviar spam, coletar dados indevidamente, fazer engenharia reversa do serviço ou interromper operações.

Recursos pagos

A Moka pode oferecer recursos pagos, assinaturas ou testes. Preços, regras de renovação, opções de cancelamento e política de reembolso serão exibidos onde o recurso pago for oferecido.

Se pagamentos forem processados por um provedor terceiro ou loja de aplicativos, os termos deles também poderão se aplicar.

Propriedade intelectual

A Moka, incluindo design de produto, marca, software, visuais e conteúdo fornecido por nós, pertence à Moka ou a seus licenciadores e é protegida por leis aplicáveis.

Você mantém direitos sobre o conteúdo que cria, mas concede à Moka a permissão limitada necessária para hospedar, processar, exibir, moderar e operar esse conteúdo como parte do serviço.

Disponibilidade e mudanças

A Moka pode alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento. Também podemos atualizar estes termos conforme o produto, o negócio ou o ambiente legal mudar.

Trabalhamos para manter a Moka confiável, mas o serviço é fornecido sem garantia de que estará sempre disponível, ininterrupto, livre de erros ou adequado para todas as situações.

Limitações

Na máxima extensão permitida por lei, a Moka é fornecida como está e conforme disponível. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do serviço.

Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados pela lei aplicável.

Suspensão ou encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso se acreditarmos que uma conta ou atividade viola estes termos, cria risco, prejudica outras pessoas ou expõe a Moka a questões legais ou operacionais.

Você pode parar de usar a Moka a qualquer momento. Alguns termos, como propriedade intelectual, avisos, limitações e disposições relacionadas a disputas, podem continuar aplicáveis após o fim do acesso.