Legal Moka

Termos de Uso

Data de vigência: 22 de agosto de 2026

Estes Termos regem o acesso à Moka e aos recursos Free e Plus atuais. Ao criar conta ou usar a Moka, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

A Moka apoia bem-estar cotidiano e reflexão. Exceto pela interação humana opcional no Cantinho da Psi, ela é um produto de autocuidado e não é atendimento médico, psicoterapia, resposta a crises ou serviço de emergência.

Elegibilidade e uso

Você só pode usar a Moka se puder aceitar validamente estes Termos. A Moka não é direcionada a menores de 13 anos. Quem precisar de autorização de responsável legal deve usar o serviço somente com essa autorização e supervisão.

A Moka pode oferecer Check de Humor, ciclo, metas, tarefas, rituais, diário criptografado, cartas e convites moderados, lembretes, notificações, recompensas, colecionáveis, canvas, assinaturas e Cantinho da Psi. A disponibilidade pode depender do plano, idioma, dispositivo, capacidade e estágio do produto.

Check de Humor, ciclo e diário são áreas privadas por padrão. Cartas são anônimas para quem recebe, mas vinculadas à pessoa remetente dentro da Moka para entrega, segurança, moderação e prevenção de abuso.

Contas e segurança

Você é responsável por credenciais, dispositivos e atividade da conta. Não compartilhe acesso, não se passe por outra pessoa, não obtenha acesso indevido nem use várias contas para contornar limites, moderação, suspensão ou encerramento.

Avise a Moka por canal disponível se suspeitar de comprometimento. Podemos exigir verificação de identidade antes de restaurar acesso, atender pedido de privacidade ou alterar dados sensíveis.

Bem-estar e Cantinho da Psi

A Moka não diagnostica, trata, previne ou cura condições. Prompts, check-ins, estimativas de ciclo e atividades são ferramentas gerais de bem-estar, não base para decisões médicas ou emergenciais.

O Cantinho da Psi é um canal opcional de cuidado humano assíncrono para pessoas Plus. Não substitui terapia contínua, cuidado médico ou emergência; a resposta pode levar até o prazo exibido. Você escolhe se compartilha o último Check de Humor e a nota privada.

Sinais automáticos podem priorizar um pedido para atenção humana, mas a Moka não monitora continuamente nem garante intervenção. Em risco imediato, procure serviços de emergência locais ou pessoa de confiança agora.

Regras da comunidade e de conteúdo

Você responde pelo conteúdo que envia. Conteúdo voltado à comunidade deve ser acolhedor, respeitoso, seguro e lícito.

  • Não ataque, desumanize, exclua nem incite ódio, discriminação, hostilidade ou violência por raça, cor, etnia, nacionalidade, origem, religião, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade, saúde ou outra característica protegida.
  • Não elogie, apoie, normalize, recrute nem divulgue símbolos, slogans, referências codificadas ou propaganda de nazismo, neonazismo, supremacismo, genocídio, violência fascista ou organizações extremistas violentas.
  • Não assedie, ameace, persiga, humilhe, explore, manipule, se passe por outra pessoa nem direcione ataques coordenados.
  • Não envie exploração sexual, conteúdo íntimo sem consentimento, sexualização ou abuso de menores, incentivo à autolesão, ameaças críveis ou instruções para causar dano.
  • Não inclua dados privados de terceiros, contatos, links, tentativas de conversa externa, golpes, spam, código malicioso ou conteúdo que infrinja direitos ou a lei.
  • Não use denúncias de má-fé nem contorne moderação, limites, controles de acesso, recursos pagos ou restrições de segurança.

Moderação, suspensão e banimentos

A Moka pode usar sistemas automáticos e pessoas autorizadas para analisar, traduzir, classificar, restringir, rejeitar ou remover conteúdo. Conteúdo denunciado, rejeitado ou sinalizado pode ser lido com o contexto da conta e de segurança. Uma denúncia isolada não comprova necessariamente violação.

Uma pessoa administradora autorizada pode pausar cartas, restringir recurso, suspender acesso por prazo indeterminado ou encerrar conta. Consideramos gravidade, contexto, impacto, reincidência, evasão e deveres legais ou de segurança.

Violação grave pode causar suspensão imediata na primeira ocorrência. Isso inclui disseminar ou incitar ódio ou violência, propaganda nazista ou extremista, ameaça crível, exploração sexual, incentivo à autolesão, assédio direcionado ou conduta de risco relevante. Reincidência ou evasão de banimento pode gerar a mesma medida.

A Moka pode preservar conteúdo relevante, denúncias, vínculos, motivos e auditoria após restrição ou exclusão, na extensão legal. Quando houver canal disponível ou exigência legal, você poderá contestar; medidas protetivas podem continuar durante a análise.

Recursos pagos

A Moka pode oferecer assinaturas, testes e recursos pagos. Preço, moeda, período, renovação, cancelamento e teste são exibidos antes da compra. Pagamentos são processados pela Stripe ou outro provedor identificado, cujos termos podem se aplicar.

Assinaturas podem renovar até o cancelamento. Reembolsos e direito de arrependimento seguem a oferta, o provedor e a lei obrigatória de consumo. Suspensão por violação não gera automaticamente reembolso além do exigido por lei ou pela oferta.

Seu conteúdo e propriedade da Moka

Você mantém seus direitos e concede à Moka licença limitada, mundial e não exclusiva para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, traduzir, exibir, entregar, moderar e usar o conteúdo somente para fornecer, proteger e melhorar o serviço e cumprir a lei.

Software, marca, interfaces, visuais, textos e catálogos da Moka pertencem à Moka ou licenciadores. Não copie, revenda, extraia dados, faça engenharia reversa, teste indevidamente, interrompa, sobrecarregue nem crie base ou serviço concorrente, salvo permissão legal expressa.

Disponibilidade, fim do uso e contato

A Moka pode adicionar, mudar, limitar ou descontinuar recursos e planos. O serviço é fornecido como está e disponível, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, livre de erros, absolutamente segura ou permanente. Nada limita direito ou responsabilidade irrenunciável.

Você pode parar de usar e pedir exclusão, conforme a Política de Privacidade. Propriedade, permissões já exercidas, registros de segurança, limitações e cumprimento legal podem continuar.

Podemos atualizar estes Termos com aviso razoável para mudanças relevantes e novo aceite quando exigido. Dúvidas, notificações legais, pedidos de privacidade ou revisão de medidas podem ser enviados pelo canal identificado no produto.